Contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados é constitucional, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os...
Oferecemos assessoria jurídica para pessoas e empresas, com uma atuação minuciosa em cada caso. Pode sempre contar conosco, somos especialistas em:
de Experência
Envie sua Mensagem
Excelência no atendimento, experiência e especialização nas matérias adequadas são parte de nossa expertise, sendo o foco de toda ação a sua necessidade, contando sempre com um método de consultoria jurídica direta e eficaz.
O direito tributário é um ramo do direito que objetiva o estudo das leis e normas que regulam as relações entre o Estado e os contribuintes, no que diz respeito à cobrança de taxas, impostos, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsório
O direito público é o conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores.
O Direito Administrativo é a esfera do Direito Público Interno que, mediante regras e princípios exclusivos, regulamenta o exercício da função administrativa que é exercida por agentes públicos, órgãos públicos, pessoas jurídicas de Direito Público, em outras palavras, pela Administração Pública.
O Direito Civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.
O Direito Constitucional é o ramo do Direito Público voltado aos estudos das normas constitucionais que regem a organização e o funcionamento do Estado, bem como da sua estrutura, dos seus fundamentos, das garantias e dos direitos de todos os indivíduos.
Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.
Atuando sempre com amplo quadro de profissionais no Litoral Norte de São Paulo, Givanildo Nunes Advocacia prima pela qualidade e constante aperfeiçoamento de nossa equipe, buscando sempre a capacitação contínua da equipe e modernização da estrutura jurídica.
Acompanhe as últimas matérias julgadas no tribunais de todo país
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração...
O Projeto de Lei nº 1939/2023 visa permitir a dedução das despesas com a aquisição de medicamentos de uso contínuo...
(12)98133-2865
givanildonunes@gmail.com
Litoral Norte/SP
Com mais de 20 anos de atuação em direito tributário, público, administrativo, cível, constitucional e do trabalho.
Estou a disposição para atender você também via Whatsapp. Clique no botão abaixo e envie sua mensagem.
Givanildo Nunes Advogado © 2023. Todos os Direitos Reservados.